Processo 163228/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2012 07:59
Autuado em 01/04/2012 07:59
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 837/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   837/ 2013 Regular com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2013 Acórdão   837/ 2013 Regular com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual ANTONIO VENTURA MENDES
Gestor das Contas NILTON VEDI PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2012 08:20 do Protocolo 798460/12
11/07/2012 15:55 juntada de AR ofício 740/12-OCN-DCM
11/07/2012 15:47 juntada de AR ofício 742/12-OCN-DCM
11/07/2012 13:59 do Protocolo 468207/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/08/2012 Edital de Citação de Contraditório   101/ 2012   
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   740/ 2012 04/07/2012 
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   742/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2013 647 Despacho Processual Diverso nº 955/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 837/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 2779/2012
29/08/2012 476 Edital de Citação de Contraditório nº 101/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1116/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5738/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2013 10:08 DP  
15/05/2013 17:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 955/2013 -
14/05/2013 10:52 DEX Informação nº 1601/2013 -
23/04/2013 17:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2013 -
22/04/2013 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2114/2013 -
22/04/2013 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 402/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Acórdão nº 837/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 275/2013 -
15/02/2013 16:50 GCCMNS  
14/02/2013 08:19 SMPjTC Parecer nº 1599/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. instrução.
06/12/2012 07:49 DCM Instrução nº 136/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
04/12/2012 09:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2779/2012 -
13/06/2012 10:59 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 148/2012 -
13/06/2012 10:59 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 93/2012 -
13/06/2012 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 2620/2012 -
13/06/2012 10:59 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 101/2012 -
13/06/2012 10:59 DCM Ofício de Contraditório nº 740/2012 -
13/06/2012 10:59 DCM Ofício de Contraditório nº 742/2012 -
30/05/2012 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1116/2012 -
02/04/2012 18:55 DCM Instrução nº 1554/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2012 08:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5738/2012 -

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